Anunciada em 2014, a construção do Parque de Exposições de Eunápolis, no Sul da Bahia, surgiu com a promessa de se tornar um espaço de lazer, eventos e impulsionar o turismo local. No entanto, ao longo do tempo, a obra acabou se transformando em um verdadeiro projeto fantasma. No local, somente vestígios se fazem presentes na área que deveria servir como uma mola propulsora da economia da região.
Após quase 12 anos de paralisação, a BNews Premium apurou que uma investigação tocada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou a políticos da região diante do impacto aos cofres públicos. A reportagem desta semana detalha a promessa que nunca saiu do papel no interior baiano.
As investigações tiveram início em 2024, a partir da instauração de uma tomada de contas especial pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), a pedido da Caixa Econômica Federal (CEF), por determinação do Ministério do Turismo (MTur).
Conforme a auditoria, obtida pela BNews Premium, não foi comprovada a aplicação regular dos recursos repassados pela União por meio do contrato firmado entre o Ministério do Turismo e o município de Eunápolis, cujo objeto era a “Construção do Parque de Exposições no município de Eunápolis/BA”.
Os documentos indicam que o contrato de repasse, registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira com o número 807391, tinha valor global de R$ 1 milhão. Desse total, R$ 975 mil seriam custeados pelo governo federal, enquanto R$ 25 mil ficariam a cargo do município. O contrato teve vigência de 23 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2023, estabelecendo um prazo de nove anos para a conclusão da obra.
Do montante de responsabilidade da União, R$ 682,5 mil, o equivalente a 70% do valor previsto, foram efetivamente repassados ao município. A prestação de contas, por sua vez, estava prevista para ser realizada apenas em 1º de março de 2024. Contudo, essa prestação foi considera irregular pelo tribunal.
Na sustentação das irregularidades, a decisão do TCU obtida pela BNews Premium relata que uma vistoria in loco realizada em 2018 identificou uma execução física acumulada de R$ 485,7 mil, o equivalente a somente 48,58% do total da obra. Ou seja, menos da metade do prometido havia sido feito. No entanto, em nova inspeção realizada em 2023, foi constatado que o local apresentava evidentes sinais de abandono.
