O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil–BA), sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital baiana.
Conforme o texto publicado no Diário Oficial do Município, o objetivo da lei é promover o estudo do conteúdo bíblico sob os pontos de vista cultural, histórico, geográfico e arqueológico, podendo ser utilizado também como material de apoio em atividades pedagógicas.
A Lei nº 9.893/2025 estabelece ainda que “as histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares correlatos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”.
O texto também garante a liberdade religiosa, ressaltando que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades, conforme previsto na Constituição Federal. Além disso, a norma determina que caberá ao Poder Executivo estabelecer os critérios, diretrizes e estratégias para viabilizar a leitura da Bíblia nas instituições de ensino.
