O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve, por unanimidade, o recurso rejeitado pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), e o processo da trama golpista se aproxima do trânsito em julgado. Com isso, abrem-se ao menos quatro possibilidades para que ele cumpra a pena de 27 anos e três meses de prisão, em Brasília.
Bolsonaro foi condenado por liderar um plano de golpe. Na última sexta-feira (7), os ministros do colegiado rejeitaram o primeiro recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
Quando o processo entra em trânsito em julgado, a defesa não pode apresentar mais nenhum recurso contestando qualquer ponto do acórdão da condenação.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista, definir onde Bolsonaro e outros condenados do núcleo 1 vão cumprir as penas definidas, após o trânsito em julgado. Juristas e políticos que acompanham o caso consideram quatro opções possíveis em Brasília:
Prisão domiciliar – manutenção do atual regime de custódia. Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar em sua residência, em Brasília, desde 4 de agosto.
Sala de Estado-Maior – espaço reservado e adequado, previsto em lei, geralmente localizado em unidades da Polícia Federal ou em instalações militares, destinado à detenção de autoridades ou militares de alta patente.
Estabelecimento prisional comum – hipótese em que o cumprimento se daria no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Unidade militar – possibilidade de execução da pena em instalação das Forças Armadas, a exemplo do modelo aplicado ao general Braga Netto, ex-candidato à Vice-Presidência.
