O ministro Alexandre de Moraes abriu voto, nesta 6ª feira (28.nov.2025), pela condenação de 5 ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Absolveu, porém, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
O julgamento se dá no plenário virtual da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) e está previsto para terminar em 5 de dezembro.
Eis a íntegra do voto (PDF – 4 MB). Os 7 réus são apontados pela PGR (Procuradoria Geral da República) como responsáveis por falhas deliberadas no planejamento e na resposta policial às invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a acusação, a omissão dos comandantes permitiu a escalada da violência.
