A promotora de Justiça do MPDFT, Thais Tarquino, avalia que a violência contra a mulher permanece em um patamar incompatível com um país democrático. Ela explica que muitas tentativas de feminicídio são erroneamente classificadas como lesão corporal, o que reduz a resposta penal e permite a escalada da agressão.
“Os índices são estarrecedores e, muitas vezes, tentativas de feminicídio são equivocadamente classificadas como lesão corporal, que tem pena muito baixa. Essa brandura no tratamento dos atos que antecedem o feminicídio contribui para a escalada da violência”, afirma.
A promotora ressalta que, na prática, penas alternativas, ausência de prisão preventiva e dificuldade em responsabilizar agressores nos juizados de violência doméstica enfraquecem a proteção às vítimas.
