A Câmara Municipal de Itabela, no extremo sul da Bahia, realiza nesta quinta-feira (15) a posse do primeiro suplente do União Brasil, Luan Pereira de Martins, que passará a ocupar uma cadeira no Legislativo municipal. A cerimônia está marcada para às 10h, no plenário da Casa.
A convocação foi oficializada por meio de edital publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da Câmara e ocorre em razão da suspensão judicial do mandato do vereador Lucas de Souza Lemos. A medida garante a continuidade dos trabalhos legislativos e o pleno funcionamento da Casa.
De acordo com o documento, a posse atende às normas estabelecidas no Decreto Legislativo nº 04/2025 e na Lei Orgânica do Município. Para assumir o cargo, o suplente deverá apresentar documentação exigida por lei, incluindo documento de identidade, diploma expedido pela Justiça Eleitoral, declaração de bens e, se aplicável, ato de desincompatibilização.
A presidente da Câmara, vereadora Simone Sossai, destacou que a convocação passa a ter efeito imediato a partir da publicação do edital, assegurando a substituição formal e a continuidade das atividades parlamentares em Itabela.
Fonte NOVAFM.NEWS
