Em 2025, o Brasil renovou o recorde de feminícidios em um único ano, com pelo menos 1.470 casos — uma média de quatro episódios por dia. A persistência desse tipo de crime escancara não apenas a gravidade da violência de gênero no Brasil, mas também fragilidades na forma como esses crimes são enquadrados pelo sistema de Justiça.
Além da dimensão social, o debate ganha contornos jurídicos relevantes. A correta tipificação do crime, se reconhecido ou não como feminicídio, impacta diretamente as estatísticas oficiais, a formulação de políticas públicas e a aplicação de penas mais severas previstas em lei. Quando o enquadramento falha, o fenômeno tende a ser subdimensionado, o que compromete a resposta do Estado.
No ano passado, segundo dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública), plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as mortes de ao menos 2.314 mulheres foram enquadradas como homicídio doloso, e não feminicídio.
Esse cenário se conecta a casos que seguem emergindo em 2026, com homicídios de mulheres inicialmente tratados sob outras tipificações penais, tentativas de descaracterização da motivação de gênero e processos que chegam ao Tribunal do Júri envolvendo ex-companheiros, inclusive em situações em que as vítimas estavam grávidas.
Fonte R7.com
