A lei que restringe o uso de celulares em sala de aula começou a ser discutida no Congresso Nacional em 2023, após a pressão de gestores, professores e especialistas em educação que apontavam os aparelhos como fonte de distração e de conflitos entre estudantes.
Aprovada no fim de 2024 e sancionada em janeiro de 2025, a medida estabeleceu regras claras: os alunos só podem portar o celular dentro da escola em situações específicas, como emergências ou atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.
Desde então, estados e municípios vêm adaptando seus regulamentos para garantir a aplicação da norma, que passou a ser vista como um teste decisivo para avaliar até que ponto a política pública pode influenciar diretamente o cotidiano escolar.
Recentemente, a percepção de impacto desta medida foi avaliada e dados apontam que a aplicação tem sido positiva.
A impressão é maior nos anos iniciais do Ensino Fundamental I, com 88% afirmando prestar mais atenção nas aulas. No ensino médio, 70% disseram perceber mudanças para melhor sem os celulares.
