STF blindou na CPMI chefe da Contag que faturou R$3,8 bilhões de aposentados
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), lamentou a nova dispensa da obrigatoriedade do depoimento de peças-chave para esclarecer o roubo bilionário a aposentados e pensionistas do INSS. O parlamentar alagoano ressalta que, desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) amparou com habeas corpus Aristides Veras dos Santos, nada mais que o ex-presidente da Contag, entidade responsável por quase 40% dos descontos usados como meio de roubar beneficiários da Previdência, ao longo de dez anos. “É lamentável que peças importantes para esclarecer o roubo contra aposentados e pensionistas estejam se amparando em habeas corpus para não comparecer às oitivas. Mais uma vez somos obrigados a suspender reuniões por ausência de depoentes”, criticou Alfredo, após a decisão do ministro André Mendonça ter favorecido Veras. A Contag é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal, na Operação Sem Desconto, por ter faturado R$ 3,8 bilhões com descontos em contracheques de beneficiários do INSS, desde 2016. E já foi alvo da indignação de Alfredo Gaspar, em fevereiro, quando o relator condenou o fato de o órgão previdenciário do governo do presidente Lula (PT) manter vigente o acordo de cooperação técnica (ACT), viabilizando a continuidade dos descontos nos rendimentos de brasileiros vulneráveis.
Nota oficial da prefeitura de Porto Seguro-Bahia
A Prefeitura de Porto Seguro informa que, devido às fortes e intensas chuvas registradas na madrugada deste domingo, 15, equipes de diversas secretarias e órgãos municipais estão mobilizados e atuaram de forma imediata, desde as primeiras horas, para minimizar os impactos em diferentes pontos do município. As equipes da Secretaria de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Obras, da Defesa Civil Municipal e da Guarda Civil Municipal iniciaram um trabalho conjunto de monitoramento e atendimento às ocorrências provocadas pelo temporal. Os problemas foram registradas em diversos bairros e distritos, como Baianão, Mundaí, Arraial d’Ajuda e Trancoso, além de estradas vicinais, entre elas a via de acesso a Caraíva. Entre as principais ações realizadas estão a retirada de árvores caídas, desobstrução de vias, apoio em pontos de alagamento e atendimento a situações de veículos atolados em trechos afetados pelas chuvas. Na estrada de acesso a Caraíva, por exemplo, as equipes atuam desde as primeiras horas da manhã para restabelecer as condições de tráfego e garantir a segurança na região. A Prefeitura destaca que todas as ocorrências estão sendo monitoradas e que os pontos afetados estão sendo gradualmente solucionados pelas equipes de campo. O trabalho segue ao longo do dia para assegurar a normalização das áreas atingidas. A administração municipal reforça que permanece em estado de atenção e com equipes de prontidão para atender eventuais demandas da população. Porto Seguro segue em estado de alerta para fortes chuvas e a população deve acionar a Defesa Civil em caso de emergência pelo (73) 98200-2424.
Educação: chegamos ao fundo do poço em Eunápolis-Bahia
JUCA ROSA – RONDA NAS ESCOLAS Hoje estivemos no bairro Juca Rosa para verificar a situação do início do ano letivo e encontramos um cenário preocupante: Colégio Antônio Batista – aulas ainda não começaram. A reforma segue sem previsão de conclusão. Creche Escola Vovó Ana Herundina – ano letivo não iniciado por falta de profissionais do processo seletivo que ainda não foram encaminhados. CEMEI – alunos sendo liberados mais cedo devido à semana de adaptação e à falta de merendeira. O ano letivo começou oficialmente em 22 de fevereiro. A pergunta que fica é: não houve tempo suficiente para planejamento? Reformas não poderiam ter sido concluídas durante as férias? O processo seletivo não poderia ter sido finalizado antes do início das aulas? Educação exige organização, responsabilidade e compromisso. Quem paga o preço da falta de planejamento são os alunos e suas famílias.
Obras de novas escolas e creche seguem em ritmo acelerado em Porto Seguro com recursos próprios
*Obras de novas escolas e creche seguem em ritmo acelerado em Porto Seguro com recursos próprios* A Prefeitura de Porto Seguro segue investindo fortemente na área da Educação e mantém em ritmo acelerado as obras de três novas escolas e uma creche no município, todas construídas com recursos próprios. Os empreendimentos representam um importante avanço na infraestrutura educacional e reforçam o compromisso da gestão em oferecer espaços modernos e adequados para alunos, professores e toda a comunidade escolar. As unidades escolares estão sendo construídas nos distritos de Trancoso, Vale Verde e no bairro Alto do Vilas, em Arraial d’Ajuda. A escola de Vale Verde é a que se encontra em estágio mais avançado, já com serviços de fundação concluídos e concretagem dos pilares da estrutura em andamento. As demais seguem em fase de terraplanagem e preparação do terreno para início das fundações. Em Trancoso, por exemplo, também já está sendo executada a construção do muro que irá delimitar a área do novo equipamento educacional. Os projetos seguem os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contemplam 13 salas de aula, quadra poliesportiva, auditório, anfiteatro, salas multifuncionais, sala dos professores, biblioteca, refeitório e banheiros adaptados. Implantadas em áreas com mais de 10 mil metros quadrados, as unidades terão estrutura moderna e completa para atender a comunidade escolar. Além das escolas, a Prefeitura também iniciou as obras de uma nova creche no Alto do Vilas, em Arraial d’Ajuda. A unidade terá capacidade para atender até 600 crianças e deve contribuir significativamente para ampliar a oferta de vagas na educação infantil, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento na primeira infância e mais tranquilidade para as famílias do distrito. Para o prefeito Jânio Natal, os investimentos representam um momento histórico para a educação do município. “Estamos construindo um novo tempo para a nossa cidade, investindo no futuro das nossas crianças e adolescentes através da Educação. As escolas e a nova creche são fruto de muito trabalho e planejamento, e vão garantir um ensino de qualidade, em espaços novos e adequados para o aprendizado. Tudo feito com recursos próprios”, destacou.
Desconfiança no Supremo dispara e chega aos 49%
A confiança dos brasileiros no Supremo Tribunal Federal atingiu o menor nível desde novembro de 2022, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12). Pelo levantamento, 43% dizem confiar na Corte, enquanto 49% afirmam não confiar. Outros 8% não souberam ou não responderam. É a primeira vez, na série histórica do instituto, que a taxa de desconfiança supera a de confiança no tribunal. Em comparação com a rodada anterior, realizada em agosto de 2025, o índice de confiança caiu sete pontos percentuais. A divulgação da pesquisa ocorre em meio à pressão sobre o tribunal por causa das investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro, preso no caso das fraudes do Banco Master. O episódio inclui menções a ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em todo o país entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. É a primeira vez, na série histórica do instituto, que a taxa de desconfiança supera a de confiança.
Dnit anuncia novas regras de tráfego na ponte sobre o Rio Jequitinhonha em Itapebi a partir de segunda
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que na próxima segunda-feira (16), o tráfego na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no trecho da BR-101 de Itapebi, no Extremo Sul da Bahia, passará a operar sob novas regras. De acordo com o órgão, as mudanças ocorrem a partir das 8h, devido às obras da nova ponte. A definição das novas normas foi tomada após análise técnica e monitoramento da estrutura. Conforme o Dnit, as condições de circulação serão as seguintes: Poderão transitar em qualquer horário veículos leves, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões com no máximo três eixos, com Peso Bruto Total (PBT) de até 33 toneladas, além de veículos de transporte de carga vazios. Haverá controle de peso nos dois acessos da ponte; Está de forma temporária proibida a circulação de veículos com características diferentes das especificadas acima; As restrições estabelecidas têm caráter temporário e permanecerão em vigor até a conclusão das obras, podendo ser alteradas a qualquer momento pelo Dnit, conforme avaliação técnica da equipe responsável. Segundo o departamento, o descumprimento das normas poderá resultar nas penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas normas complementares do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE As obras para a construção da nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha seguem em andamento. Os serviços de fundação e implantação dos novos pilares já foram iniciados. De acordo com o Dnit, a próxima etapa do cronograma prevê a concretagem das vigas pré-moldadas da estrutura.
Mulher é presa na Bahia acusada de dopar homem em bar e causar prejuízo de R$ 18 mil
Uma mulher foi presa nesta quarta-feira (11) suspeita de dopar e roubar um homem durante um encontro em um bar de Serrinha, na região sisaleira. O prejuízo causado à vítima chegou a R$ 18,3 mil. Segundo a Polícia Civil, a suspeita teria dopado o homem durante um encontro em um bar localizado no bairro Vaquejada. Após a vítima perder a capacidade de reação, ela tomou o celular, cartões bancários e R$ 500 em dinheiro. O prejuízo total da vítima alcançou R$ 18,3 mil após movimentações realizadas com os cartões bancários. Imagens de câmeras de segurança confirmaram a presença da suspeita ao lado da vítima momentos antes do crime. Ainda segundo a polícia, a mulher foi presa na residência onde mora, em Araci, na mesma região. Depois, foi encaminhada para a delegacia de Serrinha, onde permanece à disposição da Justiça.
Corpo de mulher desaparecida após enxurrada em Conquista é encontrado após 4 dias de buscas
O corpo da mulher que ficou desaparecida após ser arrastada por uma enxurrada em Vitória da Conquista, no Sudoeste, foi localizado na manhã desta quinta-feira (12). Segundo a Polícia Civil, o corpo de Rosânia Silva Borges, de 46 anos, foi achado em um trecho do Rio Verruga, na localidade de Capinal, na zona rural do município. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM) fizeram a retirada do corpo e o encaminharam ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. Nesta quarta-feira (11), uma blusa com características semelhantes às vestidas por ela foi encontrada submersa em um trecho do Rio Verruga, nas proximidades do Orquidário Municipal Zilda Gusmão, no bairro Recreio. O local fica em um perímetro próximo ao local onde familiares haviam rastreado o sinal do telefone celular da vítima. Segundo os bombeiros, a operação de busca pela vítima mobilizou 58 agentes militares, além de um cão de busca, drones e o helicóptero Fênix 01. Durante as ações desta quarta, as equipes realizaram novas varreduras ao longo de um trecho de quase 14 quilômetros já percorridos antes e ampliaram as buscas por mais 7 quilômetros. Rosânia Silva Borges desapareceu na tarde da segunda quando estava em um carro por aplicativo na avenida Caracas. Devido à força da água, o veículo foi arrastado. O motorista conseguiu escapar, nadando até a margem da via, mas a passageira foi levada pela correnteza.
Senegal aprova lei que compara homossexualidade à necrofilia e dobra pena máxima de prisão
O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que dobra a pena máxima de prisão para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O texto descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara a necrofilia e zoofilia. A proposta prevê que condenados podem enfrentar até 10 anos de prisão ou uma multa de até 10 milhões de francos CFA — aproximadamente, R$ 93 mil reais. Apesar do aumento de pena, a proposta mantém o delito como contravenção, e não como crime mais grave. O texto, aprovado por 135 votos a zero e três abstenções, foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko. Essa era uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024. Agora, o texto aguarda a assinatura de Faye. Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais. Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África: mais de 30 dos 54 países do continente punem esse tipo de relação. Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à nova medida. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays e prendeu pelo menos uma dúzia delas. Fonte G1
Homem de 90 anos é preso por estupro de vulnerável na Bahia
Um homem de 90 anos teve o mandado de prisão definitiva cumprido, na quarta-feira (11), no município de Ibicuí. Ele foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável cometido em 2014 contra a uma criança, que tinha seis anos no período do crime. A prisão foi efetuada por equipes da Delegacia Territorial de Ibicuí. Após a identificação do mandado em aberto, os policiais localizaram o idoso e o conduziram à unidade policial para a formalização do cumprimento da ordem judicial. O sentenciado foi submetido à audiência de custódia e, posteriormente, encaminhado ao Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena. Camila Souza / Ascom-PCBA