Lula sanciona lei que autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal da mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei nº 15.474/2026, que autoriza em todo o território nacional a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para fins de defesa pessoal da mulher. A norma foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União e já está em vigor. De acordo com a lei, mulheres com 18 anos ou mais poderão adquirir e possuir o dispositivo, desde que observadas as exigências previstas na legislação e as autorizações dos órgãos competentes. Os recipientes devem ter capacidade inferior a 50 ml. O texto original previa que adolescentes entre 16 e 18 anos também pudessem adquirir e possuir o produto, mediante autorização dos responsáveis legais, mas esse trecho foi vetado por Lula. Segundo a mensagem de veto, a medida busca preservar o princípio da proteção integral previsto na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O produto deve ser de uso individual e intransferível, e não pode conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente. Segundo o texto sancionado, o uso do aerossol será considerado lícito quando empregado para repelir agressão injusta, atual ou iminente, de forma proporcional e moderada, cessando imediatamente após a neutralização da ameaça. A compra do produto vai depender da comprovação de idade mínima de 18 anos, apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência fixa e inexistência de condenação criminal por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça, essa última comprovada por autodeclaração. As especificações técnicas, os limites de capacidade e os padrões de segurança do produto ainda serão definidos em regulamento, observadas as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Poder Executivo federal será responsável por autorizar e fiscalizar a comercialização do aerossol, e o comerciante autorizado deverá manter registro das vendas por cinco anos, emitir nota fiscal e registrar os dados do comprador. Fonte Bahia Noticias
Brasil bate recorde de feminicídios: maior número da História
O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios desde o início da série histórica, consolidando o quarto recorde anual consecutivo desse tipo de crime. Segundo o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (23), foram contabilizadas 1.571 vítimas ao longo do ano, um aumento de 4% em relação aos 1.510 casos registrados em 2024. A taxa nacional chegou a 1,4 feminicídio para cada 100 mil mulheres. Os dados mostram que, enquanto os índices gerais de violência letal continuaram em queda, os assassinatos de mulheres motivados por razões de gênero seguiram trajetória oposta. Em 2025, o país registrou 40.775 Mortes Violentas Intencionais (MVIs), redução de 8,2% na comparação com o ano anterior e a menor taxa da série histórica, demonstrando um comportamento distinto em relação aos feminicídios. O levantamento também aponta que 44,4% de todas as mulheres assassinadas no Brasil em 2025 foram vítimas de feminicídio, o maior percentual desde que esse crime passou a ser tipificado na legislação brasileira, em 2015. O dado evidencia que quase metade das mortes violentas de mulheres teve motivação relacionada ao gênero, conforme os critérios legais estabelecidos para esse tipo penal. O ano de 2025 foi o primeiro em que vigorou integralmente a Lei nº 14.994/2024, conhecida como pacote antifeminicídio. A legislação transformou o feminicídio em crime autônomo, deixando de tratá-lo apenas como qualificadora do homicídio. Ainda assim, para manter a comparação com os anos anteriores, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública preservou a mesma metodologia estatística utilizada na série histórica. Os números reforçam que o combate à violência contra a mulher permanece como um dos principais desafios da segurança pública brasileira. Apesar da redução dos homicídios em geral e do avanço das metas nacionais de diminuição da violência letal, os registros de feminicídio continuam crescendo ano após ano, atingindo um novo patamar histórico em 2025. Fonte Diário do Poder
Vereador é condenado a mais de 18 anos de prisão por tráfico de drogas e associação criminosa
A Justiça da Bahia condenou o vereador afastado de Itabela, Lucas de Souza Lemos, a mais de 18 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e financiamento de atividades criminosas. A sentença foi proferida pela juíza Tereza Júlia Nascimento, que reconheceu a participação estruturada do acusado em uma organização criminosa, considerando as provas reunidas durante a instrução do processo. Nas alegações finais, o Ministério Público da Bahia pediu a absolvição do vereador em relação ao crime de tráfico de drogas, sob o argumento de que não havia comprovação de que ele realizasse diretamente a comercialização dos entorpecentes. Contudo, a magistrada entendeu que sua atuação ativa na organização criminosa era suficiente para caracterizar sua responsabilidade pelo delito. Lucas de Souza Lemos está com o mandato suspenso e atualmente cumpre prisão domiciliar. Ainda cabe recurso da decisão. Fonte AGAZETA BAHIA
Estados governados pela esquerda lideram ranking de feminicídio no Brasil
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 (com dados de 2025), divulgado nesta quinta-feira (23), reforça a percepção da dificuldade que governadores de esquerda têm no enfrentamento à violência. O estudo revela que os piores resultados são do campo progressista quando o assunto é o cuidado à vida da mulher. O Amapá, governado pelo esquerdista Clécio Luís (à época do Solidariedade, agora no União), registra a maior variação na taxa de feminicídio: alta de 347,7%. É bi O estado, que elegeu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), também lidera taxa de homicídios de mulheres, subiu 198,5%. Puxa o histórico Antes de se hospedar no União Brasil, Clécio Luís teve como lar o PT, por 16 anos; o Psol, outros 11 anos; e a Rede, mais 4 anos. Petista no ranking Governado por uma mulher petista, Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte é o 2º na lista: + 61,8% no número de homicídio de mulheres. É do PT Observada a taxa de homicídios de mulheres, a cada 100 mil, o Ceará de Elmano Freitas (PT) lidera, com 6,2. Acima da média nacional de 3,2. Fonte Diário do Poder
Operação tapa buracos chega ao Parque Ecológico e melhora a infraestrutura do bairro
*Operação tapa-buracos chega ao Parque Ecológico e melhora a infraestrutura do bairro* A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria Municipal de Obras, intensificou nesta quarta-feira, 22, a operação tapa-buracos no bairro Parque Ecológico, uma das localidades que mais aguardavam pela execução dos serviços e que passou a ser tratada como prioridade dentro do cronograma de manutenção viária do município. As equipes concentraram os trabalhos nas ruas Fernando Korais, Vivaldo Rego e Neilton Dantas, realizando a recuperação do pavimento para melhorar as condições de tráfego, garantir mais segurança a motoristas e pedestres e proporcionar mais conforto à população que utiliza diariamente essas vias. O serviço faz parte do cronograma de manutenção da Prefeitura por meio da operação tapa-buracos, que vem avançando por diversos bairros e melhorando a mobilidade urbana de todo o município.
Israel fará celebrações dos 2 mil anos do batismo de Jesus em 2030
O governo de Israel anunciou a formação de uma força-tarefa especial com o objetivo de coordenar os preparativos para as comemorações dos 2 mil anos do batismo de Jesus, que acontecerão na Terra Santa em 2030. A iniciativa partiu do ministro das Relações Exteriores, Gideon Sa’ar, e a equipe será comandada pelo embaixador George Deek, atual enviado especial de Israel para o Mundo Cristão. O grupo terá como missão manter diálogo com igrejas, comunidades cristãs e lideranças religiosas de diferentes países, além de atuar em conjunto com órgãos governamentais para organizar a recepção dos milhões de peregrinos esperados para o evento. De acordo com o governo israelense, os preparativos envolvem medidas voltadas à segurança, à garantia da liberdade religiosa e ao acesso aos locais sagrados durante as festividades. “O ano de 2030 será um marco único para o mundo cristão, e Israel já está começando os preparativos. Fortalecer nosso relacionamento com o mundo cristão e garantir que a Terra Santa permaneça acessível aos milhões de fiéis que desejam visitá-la estão entre as maiores prioridades de Israel”, declarou Gideon Sa’ar. O governo de Israel anunciou a formação de uma força-tarefa especial com o objetivo de coordenar os preparativos para as comemorações dos 2 mil anos do batismo de Jesus, que acontecerão na Terra Santa em 2030. A iniciativa partiu do ministro das Relações Exteriores, Gideon Sa’ar, e a equipe será comandada pelo embaixador George Deek, atual enviado especial de Israel para o Mundo Cristão. O grupo terá como missão manter diálogo com igrejas, comunidades cristãs e lideranças religiosas de diferentes países, além de atuar em conjunto com órgãos governamentais para organizar a recepção dos milhões de peregrinos esperados para o evento. De acordo com o governo israelense, os preparativos envolvem medidas voltadas à segurança, à garantia da liberdade religiosa e ao acesso aos locais sagrados durante as festividades. “O ano de 2030 será um marco único para o mundo cristão, e Israel já está começando os preparativos. Fortalecer nosso relacionamento com o mundo cristão e garantir que a Terra Santa permaneça acessível aos milhões de fiéis que desejam visitá-la estão entre as maiores prioridades de Israel”, declarou Gideon Sa’ar. O ministro também reiterou o compromisso de Israel com a proteção da liberdade de culto e com o acesso aos santuários para pessoas de todas as religiões. Segundo ele, a celebração permitirá que milhões de cristãos conheçam os lugares onde ocorreram os episódios narrados nos Evangelhos e possam fortalecer sua fé. Para a comunidade cristã, o aniversário de 2 mil anos do batismo de Jesus representa um dos marcos mais significativos da história da fé. A data rememora o início do ministério público de Cristo e deve atrair peregrinos de diversas nações para a região do rio Jordão. Fonte Gospel Prime
Pesquisa nacional: Lula é reprovado por 50% dos brasileiros
Uma nova pesquisa Gerp, divulgada nesta quarta-feira (22), mostra que 50% dos brasileiros reprovam o trabalho do presidente Lula (PT). Outros 43% aprovam o trabalho do petista na presidência; 7% não sabem ou não responderam. Avaliação de Lula: Reprovam: 50% Aprovam: 43% Não sabem: 7% Em relação ao último levantamento feito pelo instituto em junho, a aprovação do governo caiu 4% e a reprovação, 5%. Na avaliação de governo, 41% consideram o governo ruim ou péssimo, 34% consideram ótimo ou bom e 23% consideram regular. O Instituto Gerp entrevistou 2.000 eleitores de todo o país, entre os dias 15 e 17 de julho. A margem de erro do levantamento é de 2,19 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa possui registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05026/2026.
Drama sem fim: paciente denuncia 32 dias de espera por cirrugia no Hospital Regional em Eunápolis
Drama sem fim: paciente denuncia 32 dias de espera por cirurgia no Hospital Regional de Eunápolis O drama vivido por pacientes no Hospital Regional de Eunápolis parece estar longe do fim. Um homem procurou a reportagem para denunciar o que classifica como um verdadeiro abandono por parte do poder público. Segundo ele, já são 32 dias internado, aguardando uma cirurgia após sofrer um acidente que resultou na fratura de uma perna e de um braço. O motivo da demora, de acordo com seu relato, seria a falta de materiais cirúrgicos na unidade, situação que, até o momento, continua sem previsão de solução. O paciente afirma que não está sozinho. Segundo ele, cerca de 30 pessoas também aguardam procedimentos cirúrgicos pelo mesmo motivo. De acordo com o relato, o Hospital Regional informou que ele e os demais pacientes foram encaminhados para a regulação, onde aguardam o chamado para serem transferidos para um hospital de outro município, já que, segundo ele, a unidade não dispõe dos materiais necessários para a realização das cirurgias. Até o momento, porém, não há previsão para a transferência nem para os procedimentos. As denúncias vão além da falta de materiais. O homem relata que medicamentos também estariam em falta no hospital e afirma que médicos têm informado aos pacientes que continuam trabalhando mesmo sem receber salários em dia. Segundo o denunciante, os próprios profissionais estariam mantendo os atendimentos por compromisso com a população, apesar das dificuldades enfrentadas. As alegações reforçam uma série de denúncias que vêm sendo feitas nos últimos meses sobre a situação da unidade hospitalar. Indignado, o paciente cobra uma resposta urgente das autoridades e questiona até quando vidas continuarão sendo colocadas em risco pela demora nos procedimentos. “Estamos sofrendo, esperando uma cirurgia que não chega. Não sabemos quando isso vai acabar”, desabafa. A reportagem mantém espaço aberto para manifestação da direção do Hospital Regional de Eunápolis, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da empresa responsável pela administração da unidade para que esclareçam as denúncias e informem quais medidas estão sendo adotadas para resolver os problemas relatados.
Alto das Vilas ganha nova escadaria e serviços de pavimentação seguem contemplando diversas ruas
*Alto das Vilas ganha nova escadaria e serviços de pavimentação seguem contemplando diversas ruas* O bairro Alto das Vilas, em Arraial d’Ajuda, segue recebendo importantes investimentos em infraestrutura da Prefeitura de Porto Seguro. A construção da escadaria foi concluída, enquanto as obras de pavimentação da Rua Andorinhas estão na fase final. A escadaria era um sonho antigo dos moradores, que passavam por dificuldades no acesso ao bairro. Com a nova estrutura, os moradores já estão convivendo com uma nova realidade. Já as pavimentações seguem e estão atendendo a Rua Juriti e Andorinhas. As intervenções fazem parte do amplo programa de obras da gestão municipal, que tem levado pavimentação, drenagem e urbanização para diversos bairros e distritos de Porto Seguro, atendendo antigas reivindicações das comunidades. Na gestão do prefeito Jânio Natal, os investimentos em infraestrutura seguem promovendo mudanças concretas em todas as regiões do município, valorizando os bairros e proporcionando mais qualidade de vida para os moradores. “Seguimos trabalhando em obras estruturantes e o retorno é imediato para a população, que agora vive uma nova realidade”, afirmou.
Secretaria de saúde investe pesado na saúde da mulher em Itarantim-Bahia
Secretaria de saúde investindo pesada na saúde da mulher, em Itarantim-Bahia A Prefeitura de Itarantim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está oferecendo gratuitamente o implante contraceptivo Implanon, um método moderno e de longa duração voltado à prevenção da gravidez não planejada. O dispositivo tem eficácia de até três anos e está disponível para mulheres com idade entre 15 e 49 anos. De acordo com a ginecologista Dra. Kaliane, o Implanon é um método seguro, altamente eficaz e que não exige cirurgia para sua colocação. O implante é inserido sob a pele do braço por meio de um procedimento simples e rápido, garantindo proteção contínua contra a gravidez durante todo o período de validade. A secretária municipal de Saúde, Lorena Tigre, orienta que as mulheres interessadas procurem a Secretaria Municipal de Saúde ou a unidade de saúde de referência para obter mais informações e realizar o agendamento do procedimento. A iniciativa busca ampliar o acesso ao planejamento reprodutivo, oferecendo um método contraceptivo seguro, prático e totalmente gratuito à população feminina do município.