Pacote de aumento de taxas enviada pela prefeitura gera reação na Câmara e revolta vereadores

Pacote de aumento de taxas enviado pela Prefeitura gera reação na Câmara e revolta vereadores Projetos foram encaminhados em regime de urgência e preveem reajustes em diversas taxas municipais, incluindo iluminação pública, obras e licenças A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores seis projetos de lei para votação em sessões extraordinárias marcadas para a próxima terça-feira (16). Três dessas propostas tratam do reajuste de diversas taxas municipais, o que provocou forte reação de parlamentares, que acusam o Executivo de tentar aprovar um “pacotão de aumentos” sem o devido debate com a sociedade. Segundo o vereador Rogério Astória, os projetos chegaram à Casa com prazo reduzido para análise, apesar de alguns já estarem prontos desde outubro e novembro. “Recebemos a convocação de sessões extraordinárias com pouquíssimo tempo para estudar matérias complexas. Um dos projetos tem mais de 20 páginas de anexos. Isso compromete uma votação responsável e demonstra desrespeito com a Câmara e com a população”, afirmou. Reajustes atingem quase todas as taxas municipais De acordo com os parlamentares, os projetos preveem ajustes em praticamente todas as taxas cobradas pelo município, incluindo vigilância sanitária, taxas ambientais, alvarás de funcionamento e localização, taxas para obras, reformas e construções novas. Alguns reajustes podem ultrapassar 40%, conforme apontado pelos vereadores. “Pode até estar dentro da legalidade, mas a forma como isso está sendo feito é questionável. São projetos enviados às pressas, sem diálogo e sem transparência”, criticou Astória. Taxa de iluminação pública é alvo de maior crítica A proposta de alteração na taxa de iluminação pública foi duramente criticada pelo vereador Renato Bromochenkel, que classificou a iniciativa como uma “cesta da maldade”. Segundo ele, somente em 2025 o município já arrecadou mais de R$ 5,5 milhões com a taxa. Bromochenkel alertou que residências que hoje pagam até R$ 140 poderão passar a pagar até R$ 370 por mês, enquanto comércios e indústrias podem chegar a R$ 580 mensais. “Isso inviabiliza o pequeno comerciante, que acaba repassando o custo para o consumidor. No fim, quem paga a conta é o povo”, disse. Zona rural e pequenos produtores também seriam afetados Outro ponto destacado é a inclusão de moradores da zona rural no pagamento da taxa. Produtores que utilizam bombas d’água, sistemas de irrigação ou resfriadores de leite, hoje isentos, passariam a ser tributados caso o projeto seja aprovado. Além disso, terrenos não edificados também passariam a pagar a taxa por meio do IPTU, ampliando o impacto da medida sobre a população. Questionamentos legais e reajuste automático Os vereadores também questionam a legalidade do regime de urgência aplicado aos projetos. De acordo com Bromochenkel, o artigo 35 da Lei Orgânica do Município impede que projetos de código ou de natureza orçamentária tramitem em regime de urgência. Outro ponto considerado grave é a previsão de reajuste automático da taxa de iluminação pública sempre que houver aumento da tarifa de energia elétrica, sem necessidade de nova votação na Câmara. “Isso reduz o controle da sociedade sobre os aumentos e concentra poder no Executivo”, alertou. Votação em meio a críticas A votação dos projetos está prevista para ocorrer em sessões extraordinárias na próxima terça-feira. Vereadores contrários às propostas afirmam que irão se posicionar contra os aumentos e pedem atenção da população. “Não somos contra a iluminação pública nem contra ajustes necessários, mas é preciso equilíbrio e respeito com quem já sofre com a alta carga tributária”, concluiu Bromochenkel. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura não havia se manifestado oficialmente sobre as críticas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos do Executivo Municipal.

Com 54% de rejeição: Governo Lula se derrete

Uma pesquisa Futura/Apex, divulgada nesta sexta-feira (12), mostra um cenário sombrio para a esquerda. Os dados, coletados entre 3 e 9 de dezembro, mostram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma grande rejeição: 53,8% dos brasileiros desaprovam sua gestão. O levantamento, realizado com 2.001 pessoas e margem de erro de 2,2 pontos percentuais, confirma uma tendência perigosa de erosão política. Em relação a novembro, a desaprovação oscilou dentro da margem de erro, mas segue uma trajetória ascendente, saindo de 52,8% para os atuais 53,3%. Do outro lado, a aprovação do presidente também apresenta sinais de estagnação, mantendo-se no mesmo patamar crítico.

CLIMA TENSO: PT E PSD SEPARADOS NA BAHIA

Em meio às discussões sobre a possibilidade de uma chapa “puro sangue” formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, protagonizaram, nesta sexta-feira (12), um vídeo sobre “o time do trabalho”. O conteúdo foi compartilhado por Jaques Wagner. Na gravação, o trio é classificado como “um time, um grupo e uma família”, destacando o trabalho dos petistas à frente do governo da Bahia. O vídeo chega em meio aos impasses sobre a chapa para 2026, que pode colocar Angelo Coronel de escanteio para abrigar Rui Costa na disputa ao Senado. No entanto, o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, teceu elogios aos petistas. “Tenho orgulho de fazer parte dessa família!”, disse. Em resposta, Jerônimo afirmou que tem “orgulho em contar com a parceria” do senador, pregando o sentimento de união diante os imbróglios. Na última semana, foi recebida pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, a indicação de Otto Alencar Filho (PSD) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), movimento considerado como uma “compensação” a Otto Alencar pela saída de Angelo Coronel da chapa. Anteriormente, o senador chegou a subir o tom ao comentar sobre as movimentações políticas, não descartando romper com o PT caso o correligionário fosse preterido.

Rui Costa responsabiliza desgoverno Robério Oliveira por perda de investimentos

Rui Costa responsabiliza gestão de Eunápolis por perda de investimentos e aponta falhas graves na administração Eunápolis ficou de fora do Fundo de Investimento em Projetos Sociais (FIES), iniciativa federal voltada ao financiamento de ações essenciais nas áreas social e de saúde. A ausência do município entre os contemplados provocou grande repercussão e reacendeu críticas à condução da prefeitura. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atribuiu diretamente à atual administração — hoje sob forte influência de Robério Oliveira, a responsabilidade pela perda dos recursos. Segundo ele, a cidade não recebeu nenhum valor devido à “falta de competência da gestão”, que teria falhado na articulação política e nos procedimentos necessários para habilitar Eunápolis ao programa. A crítica ganhou força após o deputado federal Neto Carleto também se manifestar, cobrando maior atenção e preparo do governo municipal para aproveitar oportunidades de captação de investimentos. Para o parlamentar, deixar escapar recursos de um fundo social tão importante demonstra desorganização e ausência de planejamento. Carleto chamou atenção ainda para a situação crítica da saúde mental na região, destacando que a carência de estrutura, profissionais e programas de apoio tem impactado gravemente a população. Segundo ele, a negligência da gestão municipal em buscar investimentos agrava problemas que já são urgentes. A exclusão de Eunápolis do FIES reforça a percepção de fragilidade administrativa e levanta dúvidas sobre a capacidade do governo local em assegurar projetos relevantes para o município. Enquanto isso, moradores aguardam um posicionamento da prefeitura e medidas concretas que possam compensar mais essa perda para a cidade.

Reprovação a Lula sobe e chega a 46,5%, aponta pesquisa

A pesquisa Apex/Futura divulgada nesta sexta-feira (12) mostra que 46,5% dos brasileiros avaliam negativamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), somando os que o classificam como “ruim” ou “péssimo”. Já 33,3% consideram o governo “ótimo” ou “bom”, enquanto 19,1% avaliam como “regular”. Outros 1,1% não souberam ou não responderam. O levantamento ouviu 2.001 pessoas entre 3 e 9 de dezembro, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e confiança de 95%. Em relação a novembro, as avaliações positiva e negativa oscilaram para cima dentro da margem, segundo a Apex/Futura. Avaliação do trabalho do presidente Lula Julho/2023 Ótimo / Bom – 40.6% Ruim / Péssimo – 36% Regular – 20.2% Não sabem – 3.2% Junho/2025 Ruim / Péssimo – 46.7% Ótimo / Bom – 31.8% Regular – 20.2% Não sabem – 1.2% Dezembro/2025 Ruim / Péssimo – 46.5% Ótimo / Bom – 33.3% Regular – 19.1% Não sabem – 1.1%     Fonte: Apex/Futura

Porto Seguro avança com Varas Regionais e leva Justiça mais perto da população

Porto Seguro avança com Varas Regionais e leva a Justiça mais perto da população Porto Seguro deu um passo significativo na modernização do Judiciário com a chegada do projeto TJBA Mais Perto. A cerimônia de implantação, realizada na noite de quinta-feira, 11, no Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, trouxe avanços concretos para a cidade e toda a região. O principal destaque foi a instalação de Varas Regionais especializadas em Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e Quilombolas. A medida visa dar maior segurança jurídica a temas sensíveis e estruturar a defesa do território e das comunidades. O evento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cíntia Maria Pina Resende, além de autoridades do Judiciário, do Ministério Público, da OAB e das polícias Militar e Civil, reforçando a integração institucional. Representando o prefeito Jânio Natal, o secretário de Meio Ambiente, Jânio Jr., reafirmou o apoio da gestão municipal ao projeto. “A instalação dessas varas é um avanço concreto. Ela aproxima a Justiça das pessoas, fortalece a nossa comarca e é fundamental para garantir direitos, especialmente na proteção ambiental, fundiária e dos povos tradicionais”, afirmou. A cerimônia também marcou a adesão ao Projeto Conecta Justiça, que estabelecerá parcerias para oferecer acesso gratuito à internet WiFi no fórum. A iniciativa permitirá que cidadãos sem conexão própria utilizem os serviços digitais da Justiça. Além disso, o TJBA Mais Perto inclui a expansão de ferramentas como o Balcão Virtual, os Pontos de Identificação Digital (PIDs) e as Salas Passivas, simplificando e agilizando o atendimento ao público.

Moradores do Bairro Juca Rosa Pedem Socorro: Ruas abadonadas, Falta de Iluminação

Moradores do Juca Rosa Pedem Socorro: Ruas Abandonadas, Falta de Iluminação e Posto de Saúde Sem Estrutura O bairro Juca Rosa, em Eunápolis, vive uma realidade de abandono que tem revoltado e preocupado os moradores. Reclamações sobre ruas totalmente esburacadas, ausência de iluminação pública e mato tomando conta de diversos pontos já fazem parte do cotidiano de quem vive ali. Com as vias deterioradas, a população enfrenta dificuldades para se deslocar, além de conviver com a poeira constante, problema que tem causado crises alérgicas frequentes em crianças e idosos. “A gente limpa a casa hoje e amanhã está tudo cheio de poeira de novo. As crianças vivem espirrando e tossindo”, relata uma moradora. Outro ponto crítico é a escuridão que domina várias ruas durante a noite. A falta de iluminação aumenta a sensação de insegurança e dificulta até mesmo o retorno de trabalhadores para suas casas. Além dos problemas estruturais, moradores denunciam o descaso no atendimento de saúde. No posto do bairro, segundo relatos, faltam profissionais, medicamentos e até o básico para um atendimento digno. Quem precisa de assistência muitas vezes volta para casa sem solução. A comunidade cobra da gestão municipal providências urgentes. Para os moradores, o bairro tem sido ignorado e tratado com descaso, apesar dos apelos constantes. As famílias pedem que as autoridades visitem o Juca Rosa, vejam de perto a situação e adotem medidas imediatas para garantir o mínimo de qualidade de vida. Enquanto isso, o sentimento é de abandono e indignação e a população segue clamando por atenção do poder público.

Rui Costa responsabiliza gestão de Eunápolis por perda de investimentos e aponta falhas graves na administração

Rui Costa responsabiliza gestão de Eunápolis por perda de investimentos e aponta falhas graves na administração Eunápolis ficou de fora do Fundo de Investimento em Projetos Sociais (FIES), iniciativa federal voltada ao financiamento de ações essenciais nas áreas social e de saúde. A ausência do município entre os contemplados provocou grande repercussão e reacendeu críticas à condução da prefeitura. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atribuiu diretamente à atual administração — hoje sob forte influência de Robério Oliveira, a responsabilidade pela perda dos recursos. Segundo ele, a cidade não recebeu nenhum valor devido à “falta de competência da gestão”, que teria falhado na articulação política e nos procedimentos necessários para habilitar Eunápolis ao programa. A crítica ganhou força após o deputado federal Neto Carleto também se manifestar, cobrando maior atenção e preparo do governo municipal para aproveitar oportunidades de captação de investimentos. Para o parlamentar, deixar escapar recursos de um fundo social tão importante demonstra desorganização e ausência de planejamento. Carleto chamou atenção ainda para a situação crítica da saúde mental na região, destacando que a carência de estrutura, profissionais e programas de apoio tem impactado gravemente a população. Segundo ele, a negligência da gestão municipal em buscar investimentos agrava problemas que já são urgentes. A exclusão de Eunápolis do FIES reforça a percepção de fragilidade administrativa e levanta dúvidas sobre a capacidade do governo local em assegurar projetos relevantes para o município. Enquanto isso, moradores aguardam um posicionamento da prefeitura e medidas concretas que possam compensar mais essa perda para a cidade.

Policiais Militares salvar dois sequestrados, em Porto Seguro-Bahia

*POLÍCIA MILITAR DA BAHIA* *COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO DO EXTREMO SUL* *8° BPM – PORTO SEGURO* *PMBA LIBERTA DUAS VÍTIMAS DE SEQUESTRO EM PORTO SEGURO* _Ação foi realizada pelo 8° BPM. Vítimas seriam executadas por criminosos_ Na tarde do último domingo, 7 de dezembro, a Polícia Militar da Bahia, por meio do 8° Batalhão de Polícia Militar, libertou duas vítimas de sequestro em Porto Seguro. No início da tarde, as guarnições foram acionadas por transeuntes, que informaram que dois indivíduos foram sequestrados nas imediações da Rua Beira Rio, bairro Parque Ecológico. De imediato os policiais deslocaram até o local e incursionaram em área de mata, localizando um acampamento e 2 indivíduos amarrados. Ambos apresentavam escoriações e informaram que os criminosos evadiram ao perceber a presença da polícia. Foram realizadas bucas no local, contudo, os criminosos não foram localizados. As vítimas foram apresentadas na 1ª Delegacia Territorial da Polícia Civil em Porto Seguro para a formalização do registro. *PMBA, uma Força a serviço do cidadão!* Fonte: ASCOM 8° BPM *Polícia Militar da Bahia* *8º Batalhão de Polícia Militar* *Contato ASCOM: comunicacao8bpm@gmail.com* *Release Comunicacional nº.12.12.2025* *10/12/2025*

Policiais apreende plantação de maconha, em Guaratinga-Bahia.

*Forças de Segurança interrompem cultivo ilegal de maconha em Guaratinga* Na tarde desta quinta-feira (11/12), policiais do 28º BPM receberam denúncias de que um indivíduo estava cultivando uma plantação de maconha em seu sítio, localizado na zona rural , assentamento Alfredo Dutra, na cidade de Guaratinga. Desta maneira as equipes da Polícia Militar e Polícia Civil deslocaram-se ao local, onde foi constatada a situação. Na propriedade foram localizados 10 pés de maconha e o suspeito, proprietário do sítio, afirmou que era para consumo próprio. O material ilícito e o indivíduo foram apresentados a Delegacia local para providências cabíveis. ASCOM – 28º BPM PMBA, uma Força a serviço do cidadão!