Uma obra abandonada, com mato crescido sobre a área onde havia pavimentação, sem qualquer cuidado contra o vandalismo ou as intempéries da natureza. Há, inclusive, campos de futebol ocupando a área onde seria implantado o projeto. Desse modo, a parcela executada não se mostra servível”, descreveu a auditoria.
Ao todo, foi identificado um histórico de prejuízos ao erário com início em 2017. Os registros apontam as seguintes ocorrências: R$ 22.526,40, em 22 de maio de 2017; R$ 168.298,04, em 6 de outubro de 2017; R$ 122.248,06, em 5 de dezembro de 2017; e R$ 160.485,00, em 16 de março de 2018.
Além da decisão, o TCU também destacou um histórico de ações e apurações envolvendo o ex-prefeito José Robério Batista de Oliveira relacionadas à gestão de recursos públicos em Eunápolis.
Um dos casos citados é um processo já encerrado, no qual o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) encaminhou um inquérito policial para subsidiar uma ação de ressarcimento ao erário. A investigação analisou indícios de desvio de finalidade atribuídos ao prefeito, envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados ao município no ano de 2009.
Robério afirmou também que herdou o projeto da gestão do ex-prefeito Neto Guerrieri, que tentou retornar ao comando do município em 2024 pelo partido Avante.
Segundo Robério, os episódios ocorreram ao final de seu mandato anterior, e ele afirma não ter informações detalhadas sobre o que ocorreu no período seguinte à mudança de gestão. Além disso, a defesa de Robério solicita ao TCU que o ex-gestor, Neto Guerrieri, seja adicionado ao escopo de punidos.
O prefeito acrescentou que a oposição dos moradores resultou em atos de depredação no local.“O povo foi contra, houve reação. Moradores derrubaram o muro que dividia os dois bairros, havia muro de um lado e do outro, e eles restabeleceram a circulação da rua. Também arrancaram parte do calçamento. Houve registro de boletim de ocorrência na delegacia”, disse.
