A Polícia Federal concluiu o primeiro relatório final da Operação Sem Desconto e acusou o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, de receber até R$ 250 mil por mês em propina para não fiscalizar entidades suspeitas de promover descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
O documento, com 256 páginas, foi enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, na última terça-feira (14).
Ao todo, 48 pessoas foram indiciadas por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas de informação.
Entre os acusados estão Stefanutto, o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios André Fidelis e o lobista Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Os quatro estão presos preventivamente desde o ano passado.
Segundo a investigação, Stefanutto teria se omitido deliberadamente diante das irregularidades praticadas por associações que descontavam valores de benefícios previdenciários sem a devida autorização dos segurados.
A PF aponta a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) como uma das principais entidades envolvidas no esquema.
O relatório afirma que parte da propina era paga por meio de empresas de fachada, entre elas uma pizzaria, e que foram encontradas planilhas com registros de pagamentos atribuídos à Conafer, cujos valores coincidiriam com transferências bancárias identificadas durante a apuração.
A corporação sustenta que a entidade possuía estrutura organizada, divisão de funções e diferentes núcleos de atuação, características compatíveis com uma organização criminosa.
