Dois policiais militares condenados por tortura seguida de morte foram presos em Porto Seguro após a Justiça considerar definitiva a sentença pelo crime ocorrido no município de Itapebi, no extremo sul da Bahia.
A decisão transitou em julgado após manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrando a possibilidade de novos recursos.
Os policiais Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira foram condenados a 10 anos, seis meses e 24 dias de reclusão, além da perda do cargo público.
Relembre o caso
De acordo com denúncia do Ministério Público da Bahia, os dois policiais submeteram Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, a agressões físicas com o objetivo de obter a confissão de um furto.
O crime ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022, no Bar do Zai, localizado na região central de Itapebi.
Segundo a acusação, após as agressões, a vítima foi retirada do local e levada desacordada para a delegacia. Horas depois, Epaminondas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Com a decisão definitiva da Justiça, a condenação passa a ser cumprida em regime fechado, consolidando o desfecho judicial do caso.
