Escândalo no Pedrão? Ação Popular denuncia suposto direcionamento e superfaturamento de R$ 1,2 milhão em licitação da Prefeitura de Eunápolis
Uma licitação de R$ 1,2 milhão promovida pela Prefeitura de Eunápolis para a contratação do piso do Pedrão 2026 tornou-se alvo de uma Ação Popular que denuncia supostas irregularidades no processo licitatório.
Protocolada na Vara da Fazenda Pública, a ação pede a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 021/2026 e aponta indícios de direcionamento da disputa e possível superfaturamento na contratação.
Segundo a petição, a principal suspeita surgiu antes mesmo da conclusão da licitação.
O autor afirma que, na manhã do dia 23 de junho, horas antes da sessão pública do pregão, a estrutura do piso já estava sendo montada no local onde será realizado o Pedrão. Fotos, vídeos e reportagens da imprensa local foram anexados ao processo como indícios de que a empresa posteriormente declarada vencedora já executava o serviço antes do encerramento da disputa.
Ainda conforme a ação, a empresa BSI Brasil Soluções Inteligentes Ltda. foi anunciada como vencedora no mesmo dia e, poucas horas depois, o procedimento foi homologado pelo prefeito Robério Oliveira. Para o autor, a sequência dos acontecimentos reforça a suspeita de que o resultado da licitação já estaria previamente definido.
A ação também questiona o valor contratado. Conforme os documentos apresentados, o mesmo serviço foi contratado pela Prefeitura para o Pedrão de 2025 por R$ 251.860. Já para a edição de 2026, o contrato foi homologado pelo valor de R$ 1,2 milhão, um aumento de aproximadamente 476%. Segundo o autor da ação, não há justificativa técnica ou econômica que explique essa diferença, o que configuraria um forte indício de superfaturamento e de possível prejuízo milionário aos cofres públicos.
Na petição, o autor sustenta que, caso as alegações sejam confirmadas pela Justiça, a licitação teria servido apenas para conferir aparência de legalidade a uma contratação previamente ajustada, em desacordo com os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade administrativa e da ampla concorrência.
Diante disso, requer a concessão de liminar para suspender imediatamente os efeitos do pregão, impedir a assinatura do contrato e bloquear qualquer pagamento à empresa vencedora até a conclusão do julgamento.
Até o momento, não há decisão judicial sobre o pedido de liminar, e todas as alegações apresentadas na ação ainda serão analisadas pelo Poder Judiciário.
A reportagem deixa aberto o espaço para manifestação da Prefeitura de Eunápolis, do prefeito Robério Oliveira, da empresa BSI Brasil Soluções Inteligentes Ltda. e dos demais citados no processo para que apresentem seus esclarecimentos sobre os fatos narrados na ação.
