A equipe de advogados de Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o ex-presidente da República realize uma cirurgia de saúde.
Além disso, a defesa requer a concessão de prisão domiciliar humanitária, com o objetivo de que toda a pena seja cumprida nesse regime, considerando o estado de saúde delicado do paciente.
No documento, os advogados destacam a gravidade do quadro clínico de Bolsonaro, anexando laudos médicos que comprovam a necessidade imediata de intervenção cirúrgica.
“Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: Autorização e remoção do Peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário”, argumentam os defensores.
Para viabilizar a prisão domiciliar, a defesa propõe a adoção de monitoramento eletrônico contínuo, além de “demais condições” que o ministro julgar adequadas. A solicitação está fundamentada na jurisprudência consolidada do STF, bem como nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso.
“Em consonância com a jurisprudência firmada desta Suprema Corte e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção integral ao idoso”, reforçam os advogados.
Fonte Diário do Poder
