O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que dobra a pena máxima de prisão para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O texto descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara a necrofilia e zoofilia.
A proposta prevê que condenados podem enfrentar até 10 anos de prisão ou uma multa de até 10 milhões de francos CFA — aproximadamente, R$ 93 mil reais.
Apesar do aumento de pena, a proposta mantém o delito como contravenção, e não como crime mais grave.
O texto, aprovado por 135 votos a zero e três abstenções, foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko. Essa era uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024. Agora, o texto aguarda a assinatura de Faye.
Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais.
Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África: mais de 30 dos 54 países do continente punem esse tipo de relação.
Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à nova medida. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays e prendeu pelo menos uma dúzia delas.
Fonte G1
