Prisão na 2ª instância continua parada no Congresso

Projetos de lei que preveem o reestabelecimento da prisão de réus após condenação em segunda instância estão parados no Congresso desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu reverter o próprio entendimento. O STF determinou que casos como o do então carcerário Lula (PT) precisavam ter todos os recursos julgados antes do cumprimento de prisão. Um dos projetos, apresentado em 2019, está parado há sete anos. De lá para cá, outros foram apresentados, mas mofam na gaveta. Congelou A PEC199/19 foi aprovada em comissões da Câmara, mas nunca conseguiu chegar à análise do plenário. Está parada desde 2021. Não andam Em 2023, o senador Sergio Moro (PL-PR) pediu o desarquivamento de dois projetos que retomariam a prisão após a segunda instância. Mesma história Em 2024 o deputado Pazuello (PL-RJ) apresentou novo projeto sobre a prisão (PLS 619/24). Andou até o ano passado, mas parou.
Prefeitura de Porto Seguro realiza patrolamento em estradas e bairros do município

*Prefeitura de Porto Seguro realiza patrolamento em estradas e bairros do município* A Prefeitura de Porto Seguro aproveitou o tempo firme desta terça-feira, 9, para intensificar os serviços de patrolamento em diferentes pontos do município. Equipes e máquinas do departamento de estradas estiveram mobilizadas em localidades que necessitam de manutenção e recuperação. Entre os locais atendidos estão o acesso à Praia do Espelho e a Estrada de Caraíva, pontos importantes utilizados por moradores, trabalhadores e turistas. Os serviços têm como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança aos usuários. As frentes de trabalho também atuaram no distrito de Sapirara, realizando intervenções para corrigir desgastes provocados pelas chuvas e também na Rua do Telégrafo, Orla Norte. A Prefeitura destaca que as ações fazem parte do cronograma permanente de manutenção viária, que busca melhorar a mobilidade e proporcionar mais conforto e acessibilidade para a população.
Prefeitura de Porto Seguro segue com implementação da iluminação pública no semianel viário

*Prefeitura de Porto Seguro segue com implantação da iluminação pública no semianel viário* As equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Porto Seguro seguem avançando com as obras de implantação da iluminação pública no semianel viário. Nesta terça-feira, 9, os trabalhadores realizaram o lançamento da rede elétrica no trecho entre o trevo da Vila Valdete e o trevo do Mundaí, etapa que antecede a ligação da rede e, posteriormente, a instalação dos braços e luminárias de LED. A intervenção integra um amplo conjunto de melhorias que vêm sendo executadas pela Prefeitura de Porto Seguro ao longo da via, que corresponde a uma extensão da BA-001. Embora a rodovia seja de competência do Governo do Estado, a gestão municipal decidiu assumir importantes investimentos no trecho diante da falta de respostas do Estado e da necessidade de garantir mais segurança e mobilidade para a população. O semianel viário é um dos principais corredores de ligação entre a Orla Norte, diversos bairros e a BR-367, registrando intenso fluxo de moradores, trabalhadores e turistas. Nos últimos anos, o local também tem tido diversos acidentes, inclusive fatais, reforçando a necessidade de intervenções que proporcionem mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Além da implantação da iluminação pública em LED, o projeto contempla a construção de ciclovia, pista de caminhada, acostamento, nova sinalização viária, pontos de ônibus e o alargamento da pista, formando um conjunto de ações voltadas à modernização da via e à melhoria da mobilidade urbana. As obras seguem em andamento.
Escárnio público: pacientes denunciam falta de dipirona e cobram abastecimento dos postos de saúde de Eunápolis

Escárnio público: pacientes denunciam falta de dipirona e cobram abastecimento dos postos de saúde em Eunápolis Pacientes que dependem da rede pública de saúde de Eunápolis denunciam a falta de medicamentos básicos nas unidades de atendimento do município. Entre as principais reclamações está a ausência de dipirona, um dos remédios mais utilizados para o controle da dor e da febre. Segundo relatos recebidos, usuários afirmam que procuram atendimento nos postos de saúde, mas saem sem conseguir um medicamento considerado essencial para o tratamento de sintomas comuns. A situação tem gerado indignação entre moradores, que cobram uma resposta rápida da gestão municipal. A escassez do medicamento levanta questionamentos sobre o abastecimento das unidades de saúde e a eficiência do planejamento para garantir a oferta contínua de itens básicos à população. Para muitos pacientes, a falta da dipirona representa mais um obstáculo no acesso ao atendimento público. Diante das reclamações, moradores pedem que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça os motivos da falta do medicamento e informe quando o estoque será normalizado, garantindo que a população tenha acesso aos medicamentos essenciais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Itabela comemora 37 anos de emancipação política com show de Igor Kannario, festa civic e entrega de obras

O município de Itabela, no extremo sul da Bahia, comemora seus 37 anos de emancipação política nos dias 13 e 14 de junho, com uma grande festa gratuita na Praça do Café. conforme confirmado pela Prefeitura Municipal de Itabela. Diversos eventos estarão acontecendo no fim de semana, com o “Arraiá Bela”, inaugurações, apresentações culturais e a festa cívica. A programação principal será no dia 13 de junho (sábado), com show do cantor Igor Kannário, um dos eventos mais cogitados, com o trio Avancini. Dia 14 de junho (domingo): 6ª edição do Festival Regional de Quadrilhas Juninas, reunindo grupos culturais de várias cidades da região. Além dos grandes shows, o aniversário da cidade contará com atos cívicos tradicionais, como o hasteamento de bandeiras e celebrações religiosas pela manhã na Praça da Igreja Matriz, e da assinatura de ordens de serviço para novas obras no município. Fonte AGAZETA BAHIA
Flávio Bolsonaro vence Lula em disputa de 2º turno

Uma pesquisa feita pelo Instituto Gerp, divulgada nesta terça-feira (9), mostra que o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), vence o presidente Lula (PT) em uma disputa de segundo turno nas eleições presidenciais de outubro. O cenário também traz outros presidenciáveis contra o petista, como Romeu Zema e Ronaldo Caiado. Contra o primogênito de Jair Bolsonaro (PL), Lula aparece com 39,1%, atrás de Flávio, com 44,7%. Flávio Bolsonaro x Lula Flávio: 44,7% Lula: 39,1% Nenhum deles: 13,1% Não sabe: 3,2% O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), que busca o seu quarto mandato, vence o ex-governador de Minas Gerais por 39,2%, contra 34,5%. Lula x Zema Lula: 39,2% Zema: 34,5% Nenhum deles: 21,6% Não sabe: 4,6% Contra o ex-chefe goiano, Lula vence por 38,9%, contra 33,8% Lula x Caiado Lula: 38,9% Caiado: 33,8% Nenhum deles: 23,1% Não sabe: 4,1% A pesquisa ouviu 2.000 eleitores brasileiros de 2 a 5 de junho de 2026. A margem de erro é de 2,24 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95,55%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-01792/2026.
Justiça nega pedido da gestão na Saúde e mantém suspenso chamamento público do Hospital Regional de Eunápolis

Justiça nega pedido da gestão da Saúde e mantém suspenso chamamento público do Hospital Regional de Eunápolis A Justiça da Bahia rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pelo Município de Eunápolis e manteve a decisão liminar que suspendeu o Chamamento Público nº 001/2026, destinado à contratação da entidade responsável pela gestão do Hospital Geral de Eunápolis. A decisão foi proferida pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, no âmbito do Mandado de Segurança impetrado pelo Instituto Bahiano de Assistência à Saúde, Pesquisa e Desenvolvimento Social (IBASP). O Município alegou que a mudança do local de recebimento das propostas havia sido amplamente divulgada por meio de veículos institucionais, imprensa regional e avisos afixados na antiga sede da Secretaria Municipal de Saúde. Também sustentou que os participantes poderiam encaminhar suas propostas por e-mail. No entanto, o magistrado entendeu que essas medidas não substituem a publicidade oficial exigida pela legislação. Segundo a decisão, a alteração do endereço para entrega presencial dos envelopes é um elemento essencial do edital e qualquer modificação deveria ter sido publicada formalmente pelos mesmos meios utilizados na divulgação original. O juiz destacou que a entrega presencial permanecia prevista no edital e que a Administração tinha o dever de garantir sua realização no local oficialmente indicado ou promover a retificação formal. A Prefeitura também argumentou que a suspensão do chamamento poderia comprometer a continuidade dos serviços do Hospital Geral de Eunápolis, já que o contrato emergencial vigente se encerra em 15 de junho de 2026. Entretanto, a Justiça entendeu que a necessidade de manter os serviços públicos não autoriza a validação de atos administrativos com possíveis irregularidades. Na decisão, o magistrado ressaltou que uma contratação de alta complexidade, com repasses mensais estimados em aproximadamente R$ 6 milhões, deve observar rigorosamente os princípios da legalidade, publicidade e isonomia, evitando futuros prejuízos ao erário. Ao final, o juiz rejeitou integralmente o pedido de reconsideração apresentado pelo Município, manteve os efeitos da liminar que suspendeu o certame e determinou que as autoridades comprovem, no prazo de cinco dias, a publicação oficial do aviso de retificação e da nova data para a sessão pública de recebimento das propostas presenciais e eletrônicas, além de determinar a intimação do Ministério Público para acompanhar o caso.
Dilema de junho: crente participa ou não da festa junina?

Junho chega vestido de bandeirinhas coloridas, cheiro de milho cozido, canjica fumegante e o som das quadrilhas espalhadas pelas cidades brasileiras. Para milhões de pessoas, é tempo de celebrar uma das manifestações culturais mais populares do país. Para muitos evangélicos, porém, a chegada das festas juninas também traz uma dúvida recorrente: afinal, crente pode participar desse tipo de celebração? A pergunta não é nova. Todos os anos ela reaparece em igrejas, grupos de jovens, famílias cristãs e redes sociais. A resposta, no entanto, passa por uma compreensão mais ampla da origem dessas celebrações, do significado que elas possuem atualmente e, sobretudo, da forma como cada cristão entende sua fé e seu testemunho diante da sociedade. As festas juninas têm raízes muito anteriores ao Brasil. Sua origem remonta a celebrações agrícolas realizadas na Europa durante o período do solstício de verão, quando comunidades comemoravam as colheitas e a fertilidade da terra. Com o avanço do cristianismo, essas festividades foram incorporadas ao calendário religioso e associadas a três santos da tradição católica: Santo Antônio, celebrado em 13 de junho; São João Batista, em 24 de junho; e São Pedro, em 29 de junho. A tradição chegou ao território brasileiro pelas mãos dos portugueses durante o período colonial e, ao longo dos séculos, ganhou características próprias. Elementos indígenas, africanos e sertanejos foram incorporados à festa, transformando-a em uma expressão cultural tipicamente brasileira. Hoje, a quadrilha, a fogueira, as bandeirinhas, o casamento caipira e as comidas à base de milho fazem parte do imaginário popular nacional. Os números mostram a força dessa tradição. Segundo dados recentes do Ministério do Turismo, cerca de 24 milhões de pessoas participam anualmente dos grandes festejos juninos espalhados pelo país. Em 2025, as celebrações movimentaram aproximadamente R$ 7,4 bilhões na economia, impulsionando setores como turismo, hotelaria, comércio, alimentação e entretenimento. Pesquisas apontam ainda que mais de 80% dos brasileiros participam de alguma atividade relacionada às festas de junho, seja em escolas, igrejas, associações comunitárias ou eventos públicos. Em algumas cidades, o impacto das festividades é tão expressivo que rivaliza com o Carnaval. Municípios como Campina Grande, na Paraíba, e Caruaru, em Pernambuco, disputam há décadas o título de maior São João do mundo, atraindo turistas de todas as regiões do país e movimentando milhares de empregos temporários. Mas é justamente a ligação histórica das festas com a devoção aos santos católicos que gera questionamentos entre muitos evangélicos. Para o pastor Jorge Linhares, líder da Igreja Batista Getsêmani de Belo Horizonte e presidente do Conselho de Pastores do Estado de Minas Gerais, o cristão precisa distinguir claramente o aspecto cultural do aspecto religioso da celebração. Segundo ele, existem festas que glorificam a Deus e outras que estão ligadas à religiosidade popular sem relação direta com o cristianismo bíblico. Nesse contexto, Linhares questiona qual seria o propósito de um evangélico participar de uma festa dedicada a santos que não fazem parte de sua prática de fé. Ao mesmo tempo, o pastor ressalta que a Bíblia apresenta inúmeros exemplos de celebrações, encontros e momentos festivos promovidos pelo próprio povo de Deus. Na avaliação de Linhares, o problema não está na alegria, na confraternização ou mesmo na culinária típica do período. O ponto central é a motivação da festa. Por isso, muitas igrejas têm criado alternativas próprias durante o mês de junho, promovendo eventos familiares com nomes como Festa da Comunhão, Festa de Junho, Festa Country, Festa do Milho ou Festa Jesuína, preservando o caráter de confraternização sem associar a celebração à veneração de santos. Essa adaptação tem se tornado cada vez mais comum entre comunidades evangélicas em todo o país. Nesses encontros, os participantes desfrutam de comidas típicas, brincadeiras, apresentações musicais e momentos de convivência, mas substituem elementos considerados incompatíveis com sua confissão de fé por atividades voltadas à comunhão cristã. A doutora em Antropologia Social Lidice Meyer Pinto Ribeiro observa que essas versões evangélicas das festas juninas refletem um fenômeno cultural interessante. Segundo ela, trata-se de um processo de ressignificação, no qual determinados elementos culturais são mantidos enquanto aspectos religiosos específicos são deixados de lado. Para a pesquisadora, a questão não está necessariamente em participar de um arraial ou consumir os alimentos típicos da época. O desafio está em avaliar a própria consciência e o impacto que determinadas escolhas podem gerar sobre outras pessoas. Ela lembra que muitos cristãos interpretam a participação nessas festas de maneiras diferentes e, por isso, a orientação da igreja local e o princípio do amor ao próximo devem ser considerados antes de qualquer decisão. Essa perspectiva encontra eco na reflexão do pastor Pedro Nóia, da Comunidade Batista Cristã, em Vila Velha, Espírito Santo. Segundo ele, diferentes igrejas possuem compreensões distintas sobre festas populares e manifestações culturais. Por isso, não existe uma regra única capaz de abranger toda a diversidade do meio evangélico brasileiro. Como aproveitar o mês de junho sem contrariar a fé cristã • Valorizar os aspectos culturais e familiares da festividade, evitando práticas que contrariem a própria fé; • Participar de eventos promovidos pela igreja ou por grupos cristãos que priorizem a comunhão e o lazer saudável; • Aproveitar a culinária típica, reconhecendo que alimentos e costumes regionais fazem parte da riqueza cultural brasileira; • Evitar excessos, comportamentos inadequados e situações que possam comprometer o testemunho cristão; • Respeitar a orientação da igreja local e dialogar com seus líderes quando houver dúvidas; • Ensinar crianças e adolescentes a compreenderem a diferença entre cultura e devoção religiosa; • Agir com amor e respeito diante de irmãos que possuam entendimentos diferentes sobre o tema; • Lembrar que a comunhão, a alegria e a gratidão são valores bíblicos que podem ser celebrados em qualquer época do ano. Fonte Comunhão: Por Cristiano Stefenoni
Avião com ACM Neto perde altitude após despressurização durante voo para Livramento de Nossa Senhora

A aeronave que transportava o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) sofreu uma despressurização e perdeu altitude durante um voo com destino a Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, nesta segunda-feira (8). O incidente provocou momentos de tensão entre os ocupantes da aeronave, que precisou perder altitude rapidamente após o problema. No avião também estavam os pré-candidatos ao Senado Angelo Coronel (Republicanos) e João Roma (PL), sua esposa, a deputada federal Roberta Roma (PL) e o deputado estadual Nelson Leal (PP) – que é um dos coordenadores da majoritária. Apesar do susto generalizado, até do próprio piloto, o grupo conseguiu pousar com segurança. Não há registro de feridos.
Polícia deflagra operação contra grupo de PM e ex-PM envolvidos em esquema extorsão mediante sequestro; veja os envolvidos

A Polícia Civil da Bahia prendeu, nesta terça-feira (9), dois envolvidos em um esquema de extorsão mediante sequestro e outros crimes violentos na Região Metropolitana de Salvador. A Operação Juramento Quebrado visou o cumprimento de três mandados de prisão contra um policial militar da ativa, um ex-policial militar e uma mulher de 28 anos. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o policial militar da ativa, que segue foragido, foi identificado como Michael Ramon Sinézio Filgueira, de 36 anos, lotado no 30° Batalhão de Polícia Militar da Bahia (BPM). O ex-policial, de 38 anos, foi identificado como Jackson Rodrigues, e a mulher, Tamiris Sousa Cruz, foram presos, respectivamente, em Petrolina, no estado de Pernambuco, e em Arembepe, no município de Camaçari. O Bahia Notícias entrou em contato com a Polícia Militar para obter mais detalhes sobre o vínculos dos policiais militares, mas não obteve retorno até o momento. ESQUEMA CRIMINOSO: As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada Antissequestro (DAS), unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), apontam que os suspeitos integravam uma organização criminosa voltada à prática de extorsão mediante sequestro e outros crimes violentos. De acordo com as investigações, o policial militar foragido exercia papel estratégico na estrutura criminosa, sendo responsável pelo recrutamento de policiais, ex-policiais e indivíduos que atuavam na segurança privada para integrar o grupo. As apurações indicam que a organização selecionava pessoas com antecedentes criminais para serem sequestradas e posteriormente submetidas à extorsão mediante pagamento de valores exigidos em troca da liberdade. O grupo também é investigado por homicídios e ocultação de cadáver, além de ser apontado pelas investigações como atuante na modalidade de milícia na região de Barra de Pojuca, no município de Camaçari. Entre os casos apurados está o de uma vítima abordada pelo grupo criminoso no bairro de Mussurunga, em Salvador, no dia 5 de março deste ano. Outro caso investigado ocorreu três dias antes, no município de Simões Filho. Conforme as apurações, após serem capturadas, as vítimas eram levadas para um mesmo cativeiro localizado em Barra de Pojuca, no município de Camaçari, local onde também foram cumpridas medidas judiciais nesta operação. Fonte Bahia Noticias