O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo, foi às redes sociais do Informe Baiano, na noite desta quinta-feira (29/10), e teria admitido que orientou o adesivaço de ônibus da capital baiana durante o segundo turno das eleições presidenciais, no último domingo (25/10).
Em comentário publicado no Instagram do Informe Baiano, Fábio Primo teria defendido a legalidade de sua atuação e afirmou que tinha direito de se manifestar politicamente.
“O dirigente sindical tem liberdade de manifestação política (art. 5º, IV, CF). Ele pode, em nome próprio, pedir apoio e convocar voluntários para distribuir material pago pela campanha e declarado na prestação de contas”, escreveu.
Áudio detalha organização nas garagens:
O áudio atribuído a Fábio Primo, divulgado nas redes sociais e encaminhado ao Informe Baiano, detalha uma mobilização envolvendo integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Na gravação, o dirigente convoca os participantes, distribui responsabilidades por garagens e orienta a colocação de adesivos nos ônibus que seriam utilizados no transporte de passageiros durante o dia da votação.
“Esse momento é crucial. A CTB sempre na vanguarda, sempre esteve à frente desses movimentos. Eu quero que todos os grupos estejam lá, mas eu quero que a CTB se responsabilize pelas garagens”, afirma a voz atribuída ao sindicalista.
Em outro trecho, ele orienta os participantes a identificar os veículos que efetivamente entrariam em circulação, alegando que não havia material suficiente para toda a frota.
“A gente tem que chegar lá, quando chegar, pegar na mão do operador o número dos carros que vão sair, para a gente colar apenas nos carros que vão sair. Não tem material para todos os carros não, até porque eles não colocam 100% da frota”, diz a gravação.
O conteúdo indica planejamento prévio, divisão de tarefas e direcionamento da ação para os coletivos que atenderiam a população.
PROPAGANDA NOS ÔNIBUS:
A colocação de propaganda eleitoral em veículos do transporte público pode configurar irregularidade, a depender das circunstâncias e das regras aplicáveis. A legalidade da ação não pode ser definida apenas pela alegação de liberdade de manifestação política.
O caso ganhou repercussão porque, segundo a Prefeitura de Salvador, a presença de propaganda nos coletivos interferiu na operação do transporte público durante o segundo turno.
A gestão municipal afirma que o planejamento da frota seguiu os mesmos moldes adotados no primeiro turno. Já a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) declarou que a colocação dos adesivos exigiu providências para a retirada do material. O Procon-BA informou que 944 ônibus ficaram parados em nove garagens da capital durante o segundo turno.
