O Brasil registrou o primeiro indiciamento por vicaricídio desde que o crime foi incluído no Código Penal, em abril. O acusado é Jackson, suspeito de matar sua enteada durante o Dia das Mães para atingir a mãe da menina. Este tipo de crime visa punir ou controlar uma mulher através do assassinato de seus filhos ou dependentes.
Gracie e Jackson estavam separados há três meses quando ocorreu a tragédia. Apesar disso, ainda viviam juntos até Gracie conseguir um emprego estável. A vítima era filha do relacionamento anterior dela e tinha uma relação próxima com Jackson desde os cinco anos.
A nova tipificação legal surgiu após casos chocantes como o ocorrido em Itumbiara, onde Thales matou seus dois filhos antes de tirar a própria vida devido ao término do casamento com Sara Araújo. Esses crimes destacam a necessidade urgente da legislação específica para proteger mulheres e crianças contra formas extremas de violência doméstica.
O vicaricídio agora prevê penas severas entre 20 e 40 anos por ser considerado um crime hediondo. Além disso, alterações na Lei Maria da Penha garantem medidas protetivas contra agressões à rede familiar visando atingir as mulheres.
Casos anteriores como o vivido pela psicóloga Jane reforçam essa urgência. Ela perdeu dois dos seus três filhos pelas mãos do ex-marido que não aceitava a separação e usava as crianças como instrumento para atingi-la emocionalmente.
